Diante dos recorrentes casos de discriminação racial contra estudantes negros em Uberlândia, a deputada federal Dandara (PT/MG) encaminhou um ofício ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), ao Ministério da Educação (MEC) e aos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitando a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaboração de um protocolo de prevenção e enfrentamento ao racismo nas escolas públicas e privadas.
“O acordo compensatório, assinado entre o Procon e o Colégio Nacional, diante de um caso de racismo foi uma vitória muito importante. Mas o que faremos diante de outros casos que, infelizmente, virão? É urgente avançar em uma legislação nacional que institua diretrizes para prevenir e combater casos de preconceito, intolerância, injúria ou discriminação racial nas instituições de ensino, públicas e privadas, contra crianças e adolescentes. Há uma bibliografia extensa sobre educação para as relações étnico-raciais capaz de subsidiar o desenho dessas medidas que visem o combate do racismo, das discriminações e de reconhecimento, a valorização e respeito das histórias e culturas afro-brasileira e africana. Essas diretrizes precisam estar explícitas nos estatutos, regimentos, planos pedagógicos e planos de ensino das escolas”, afirmou Dandara.
A proposta da parlamentar segue o exemplo do já bem sucedido grupo de trabalho interministerial para o enfrentamento da violência nas escolas, criado por decreto do Executivo em abril. “A criação de um protocolo nacional de prevenção e enfrentamento ao racismo nas escolas precisa ser construído a muitas mãos. É preciso educar nossas crianças para um mundo onde a diferença e a diversidade sejam valores. Toda vez que uma criança negra sofre racismo, as consequências são para toda sua vida. Sua dignidade e sua subjetividade são feridas. É papel da escola garantir um ambiente de aprendizagem saudável e com respeito à diversidade para seus alunos. Por isso, a comunidade escolar deve estar apta a atuar na prevenção, enfrentamento e recuperação e preparada para responder aos eventos de discriminação e intolerância para que não mais aconteçam”, aponta Dandara.
A deputada também requereu ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que os responsáveis pelos atos racistas, ocorridos em Uberlândia, sejam identificados e punidos, cível e criminalmente.
