As enchentes que vitimaram centenas de gaúchos nas últimas semanas demandaram uma série de iniciativas por parte do poder público com objetivo de mitigar os efeitos devastadores desse desastre ambiental sobre as populações mais vulneráveis. A Prefeitura de Porto Alegre apresentou ontem, por exemplo, uma redução no valor de 70%, em relação ao dia útil, nas passagens do transporte público coletivo.
Diante disso, a deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou hoje (07) um projeto de lei que busca garantir tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres naturais ou que tenham decretado estado de calamidade pública.
“É imprescindível que o Estado, ao cumprir o seu papel na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, adote medidas alternativas que possam auxiliar as comunidades afetadas a enfrentar esse momento de extrema vulnerabilidade e facilitar a mobilidade e o deslocamento dos cidadãos”, aponta Dandara.
No documento, a deputada aponta que o projeto de lei visa não apenas atender às necessidades imediatas das comunidades afetadas pelo desastre no Rio Grande do Sul, mas também se insere em um contexto mais amplo de enfrentamento das crises climáticas. “A garantia da tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por desastres ambientais visa também promover a redução das emissões de gases de efeito estufa ao incentivar o uso de meios de transporte coletivos. Isso é fundamental uma vez que as enchentes no RS têm uma relação direta com o aumento da temperatura média global, causado pela emissão de gases do efeito estufa e pela destruição do meio ambiente”, finaliza.
