O programa, do governo federal, fornece aos estados os chamados Ônibus Lilás que atuam no atendimento de mulheres vítimas de violência
Diante do aumento de casos de feminicídio no estado de Minas Gerais, que desponta como o primeiro do ranking em todo país, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) enviou um ofício ao governador Zema cobrando explicações sobre a paralisia das ações do programa “Mulher: Viver sem violência”.
O programa, de iniciativa do governo federal, fornece aos estados os chamados Ônibus Lilás, que atuam no atendimento de mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado. Nessas unidades móveis, as mulheres podem fazer as denúncias e são acolhidas por psicólogas. As vítimas também recebem orientação jurídica de onde e como podem buscar ajuda e também têm acesso à material gráfico para conscientização de seus direitos. Em geral, as unidades móveis são adaptadas para levar serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas, incluindo serviços de prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. De forma complementar atuam na difusão da informação com ações de cunho educativo no que se refere a assuntos voltados para a violência contra as mulheres como, por exemplo, a Lei Maria da Penha.
“Zema, onde estão os ônibus Lilás? Nosso mandato recebeu diversas denúncias de que as ações do programa estão paralisadas. E isso é muito grave diante do aumento de casos de feminicídio. Somente no mês de janeiro, o crime de feminicídio tirou a vida de 11 mineiras, e outras 14 sobreviveram após denunciar. Esses veículos fazem parte de um importante programa de atendimento a mulheres vítimas de violência e de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com o que preconiza a Lei Maria da Penha. A paralisia do programa tem posto em risco a vida das nossas mulheres!”, alarma Dandara.
A deputada quer que o governo estadual apresente o relatório de atendimento realizado através das ações do programa nos anos de 2020, 2021 e 2022 e também detalhe e divulgue o cronograma de planejamento de ações para o ano de 2023. “Também queremos saber se há previsão para a realização do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e mulheres do campo, da floresta e das águas, tendo em vista que a realização desse espaço é imprescindível para o planejamento das ações da Unidade Móvel em conjunto com as prefeituras dos municípios do nosso estado”, aponta.
