A iniciativa é da Deputada Dandara Tonantzin (PT/MG), inspirada na proposta legislativa da pesquisadora Valeska Zanello, referência em estudos sobre gênero
A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) apresentou na sexta-feira (3) um projeto de lei (nº 872/2023) que visa tipificar a misoginia enquanto crime de ódio direcionado à mulher, assim como hoje o racismo, a homofobia e a transfobia são criminalizados. O projeto de lei teve como origem a proposta legislativa, apresentada através do site do Senado Federal, pela pesquisadora e professora da Universidade de Brasília, Valeska Zanello. A proposta já conta com mais de 20 mil assinaturas.
O documento aponta a misoginia como uma das formas de violência de gênero da nossa sociedade e a define como um ódio ou aversão às mulheres que se manifesta de várias maneiras, incluindo a discriminação sexual, difamação, violência e objetificação sexual das mulheres. “Criminalizar a misoginia é fundamental para combater o machismo estrutural e sistêmico e também grupos que são organizados especificamente para lucrar ao disseminar ódio contra as mulheres. À medida que nós avançamos na luta por direitos e ganhamos mais espaço de poder, grupos masculinistas surgem como uma reação à ascensão da agenda feminista”, aponta Dandara.
A pesquisadora Valeska Zanello justificou a importância do projeto de lei em suas redes sociais, reforçando que as mulheres também são pessoas e merecem dignidade e respeito. “Se você acha que não está tudo bem fazer piadas sexistas sobre mulheres, defender sua inferioridade, falar mal de sua sexualidade, promover discurso de ódio e desprezo a nós (em qualquer instância, inclusive em produtos de grande circulação), promover imagens que difamem, desonrem, caluniem ou sejam injúrias contra nós, assine esse pedido de projeto de lei que criminaliza a misoginia, juntamente com o racismo, a homofobia e a transfobia. Chega de naturalizar a violência contra as mulheres. Não é liberdade de expressão, é discurso de ódio!!!”, comentou.
O projeto de lei tipifica a misoginia como crime e prevê punição de um a três anos de prisão. Caso o crime seja cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais e outros canais na Internet com intuito de lucro ou de proveito econômico, a pena será de dois a cinco anos acrescida de multa. “Hoje há uma indústria que fatura com livros, cursos, palestras e monetização de conteúdo que prega o ódio contra as mulheres”, conta a parlamentar.
Dandara traz como exemplo o movimento “Red Pill”. ” É uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõe às feministas e incentivam a misoginia através de um discurso que inverte a realidade e os coloca como vítimas de um sistema que estaria privilegiando as mulheres. São grupos que existem há muito tempo, mas ganharam mais força nos últimos anos incentivados por discursos misóginos que unificam a extrema direita e seus principais expoentes, como Donald Trump, Bolsonaro e Erdogan”, diz Dandara.
Leia o projeto de lei.
