Grupo de Trabalho para avançar em políticas públicas de proteção ao Cerrado é criado no Congresso Nacional

setembro 14, 2023

A coordenadora do GT é a deputada Dandara Tonantzin (PT/MG)

Na tarde desta quinta-feira (14), a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu o lançamento do Grupo de Trabalho do Cerrado durante o X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado na Torre de TV em Brasília. O evento com mais de 500 presentes contou com a participação dos ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Social, Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, além da coordenadora da Rede Cerrado, Maria de Lourdes Nascimento, e da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e do secretário de Políticas Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo do Santos. 

À frente do Grupo de Trabalho, a parlamentar tem como objetivo criar uma rede de colaboração entre Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para elaborar políticas e legislações que promovam a preservação do Cerrado. “O lançamento foi um marco histórico para a luta pela conservação desse importante bioma brasileiro, infelizmente, um dos mais ameaçados de extinção. Queremos que esse espaço aprofunde e aponte as pautas mais caras e mais urgentes da nossa luta hoje. Não existe proteção da Amazônia e do Pantanal sem proteção das oito bacias hidrográficas abrigadas pelo Cerrado. Não há preservação da sociobiodiversidade brasileira sem proteger a maior savana do mundo”, disse.

Em relação ao Cerrado, entre as prioridades hoje do movimento ambientalista estão a luta pela aprovação da PEC 504, que inclui o Cerrado como Patrimônio Nacional na Constituição Federal; a revisão do Código Florestal, o avanço na fiscalização do Cadastro Ambiental Rural; e a titularização das terras indígenas do Cerrado.

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