Um mandato para os tempos atuais: primeiro ano do nosso mandato na Câmara Federal

dezembro 22, 2023

Chegamos ao final de 2023 e com ele encerramos o primeiro ano do nosso mandato na Câmara dos Deputados. Uma experiência extraordinária e desafiadora. Nosso primeiro ano no Congresso Nacional foi marcado por intensos diálogos, confluências e constantes aprendizagens com atores fundamentais para o processo de reconstrução do Brasil – os movimentos sociais, as Universidades, associações comunitárias, sindicatos, coletivos de juventude, o ativismo afro-cultural, trabalhadores e trabalhadoras formais e informais.

Nossa chegada a Câmara federal marca duas importantes inflexões: o retorno de um mandato comprometido com os interesses da classe trabalhadora das regiões do Triangulo Mineiro, Pontal e o Alto Paranaíba (o último mandato se encerrou em 2012) e a eleição da primeira mulher negra eleita pelo Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais. 

Nosso mandato é guiado pelas lutas do povo preto, dos pobres, das trabalhadoras e trabalhadores, gente que corta um dobrado, que acorda cedo e dorme tarde para enfrentar a lida diária com o intuito de levar dignidade para as suas famílias. 

Nesses 11 meses, assistimos muito de perto os esforços do Presidente Lula na reconstrução do país – ampliação do Bolsa Família, a volta do Minha Casa, Minha Vida, o programa de aquisição de alimentos (PAA), o Cozinha Solidaria que fornece alimentação gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a retomada do protagonismo internacional, a ampliação de novas vagas de empregos com carteira assinada, o reajuste real do salario mínimo e tantas outras politicas públicas que foram descontinuadas pelo golpe de 2016 e destruídas pela extrema direita no governo Bolsonaro.

No Congresso Nacional, sem medo de tempo ruim, já nos primeiros dias, colocamos a mão na massa, para ajudar nesta reconstrução. Assumimos a vice-liderança do PT, conquistamos uma titularidade na comissão de educação da Câmara e passamos a coordenar a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, em uma importante dobrada com o senador Paulo Paim (PT–RS). Articulamos a criação da bancada negra na Câmara Federal e lideramos o Grupo de Trabalho (GT) em defesa do Cerrado da Frente Parlamentar Mista Ambientalista. 

Atuamos ativamente para aprovar projetos importantes como o Desenrola Brasil, o Programa Mais Médicos, a lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens e a importantíssima reforma tributaria, a mais profunda mudança já realizada no sistema tributário brasileiro em um período democrático.

Em um fundamental e estreito dialogo com o movimento educacional, o movimento negro, diversos pesquisadores e o Ministério da Educação, lideramos os esforços para o aperfeiçoamento da mais importante politica de democratização da Universidade brasileira, a nova lei de cotas que amplia o direito de estudantes oriundos da escola pública, negros e negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência no acesso e permanência no ensino superior, assim como garante vagas nos programas de mestrado e doutorado. Uma verdadeira revolução na educação superior brasileira.

Honrando os votos dos 86.034 mineiros e mineiras que confiaram em nosso projeto, buscamos ao longo de todo o ano defender os interesses de todo o povo mineiro, seja destinando recursos, como os mais de nove milhões de reais para o SUS, e os mais de seis milhões de reais para Universidades federais, também inovamos quando nos tornamos o único mandato federal a destinar recursos de emenda parlamentar por meio de uma chamada pública que contou com projetos vindos dos quatro cantos do estado.

Acreditamos que quando Minas Gerais e todo o seu povo cresce e se desenvolve, o Brasil seguirá pelo mesmo caminho.

Ao longo desses meses a estrada se tornou nossa grande companheira, foi assim durante a última eleição e em 2023 não podia ser diferente. Levamos muito a sério a máxima de que um mandato popular se constrói junto do povo e por acreditamos nisso, somente neste primeiro ano atingimos a marca de 100 municípios visitados em todo o estado. E não descansaremos até que tenhamos visitado cada uma das 853 cidades mineiras, para que acompanhado de um bom cafezinho, possamos a partir do diálogo, compreender de perto os seus problemas, suas carências e assim coletivamente propor soluções para a melhoria da vida da nossa gente.

Minas são muitas e os seus desafios não são poucos. Nosso povo tem sido duramente negligenciado por um governo ultraliberal que tem liderado um dos maiores projetos de venda do patrimônio publico em todo o Brasil. Um governo que prioriza os lucros da iniciativa privada em detrimento dos interesses da maioria da sociedade. Burocratas que apostam alto no endividamento estrutural do nosso estado e no sucateamento dos serviços públicos para justificar a privatização das nossas estatais.

É a velha logica neoliberal de “sucatear para privatizar”.

Minas Gerais tem hoje um governador que é o inimigo número um do meio ambiente, um governo que trabalha diariamente para flexibilizar a legislação ambiental em prol das mineradoras e dos seus pares no mercado financeiro. É da Cidade Administrativa que sai a autorização para grandes empreendimentos que comprometem a segurança hídrica do nosso estado, contaminam a nossa agua e levam secas para as nossas cidades. É também uma orientação do governo de Minas o negligenciamento nas vistorias das barragens de rejeito de minério, um drama mortal, que tira a paz e a saúde de centenas de milhares de mineiros.  

Nosso mandato tem trabalhado atentamente para conter estes e outros ataques, a nossa defesa gira em torno das agendas de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, com especial atenção para o funcionalismo publico, porque na ponta, é o servidor público o profissional responsável pela execução das politicas tão caras para a garantia da vida digna do nosso povo. 

E são os servidores da educação, a maior categoria do funcionalismo público em Minas Gerais, os principais alvos dos ultraliberais, porque eles sabem e muito bem o poder transformador que a educação proporciona.

Nestes onze meses, o Brasil e o mundo passaram por inúmeras mudanças, mas o que não mudou nesse período foi à capacidade da extrema direita de se apresentar como um obstáculo frente às conquistas populares. Foi assim na vitória do ultraliberal Milei nas eleições presidenciais argentinas, na eleição de Daniel Naboa no Equador, e nas eleições gerais na Holanda. 

Sob a liderança da extrema direita, recentemente na França, foi aprovada a nova lei de imigração que entre tantos absurdos, retira a cidadania de franceses filhos de imigrantes, uma nítida legislação racista, que penalizarão negros e muçulmanos e não podemos deixar de denunciar o caso mais flagrante nos últimos anos do potencial avassalador e destrutivo da extrema direita quando governa que é o massacre orquestrado pelo primeiro ministro israelense, contra mulheres e crianças palestinas, em um covarde desrespeito ao direito internacional e aos direitos humanos.

E no Congresso Nacional não tem sido diferente. 

A derrota do presidente fascista não se traduziu na derrota do fascismo em nosso país. A extrema direita no Brasil seja por meio dos seus parlamentares ou dos governos que dirige e dos milhões de apoiadores que tem por todo o país, segue engajada na construção de uma sociedade baseada no ódio e na mentira, eles seguem mobilizados em nome dos seus privilégios e contrários a união de todo um povo que batalha por dias melhores, um povo que luta, e que também preserva a sua alegria.

Ao assumirmos o mandato de deputada federal, colocamos a disposição dos mineiros, os melhores anos das nossas vidas, e entregamos toda a nossa capacidade de fazer da politica um instrumento de transformação positiva na vida das pessoas, nos comprometemos a trabalharmos duro, todos os dias para que possamos fazer desta oportunidade, um diferencial na vida do povo pobre e trabalhador das Minas e das Gerais.

Tomamos assento ao lado do Presidente Lula na reconstrução do país, mas não só, nosso mandato trabalha arduamente para recuperar os afetos que foram negados ao nosso povo nos últimos anos. É nosso desejo contribuir na retomada do sentido coletivo de solidariedade, almejamos ser um instrumento a mais no processo de organização e mobilização popular e defenderemos na ponta, nas cidades, onde a vida real acontece, o projeto politico que tirou o Brasil da miséria, que recuperou a autoestima de todo um povo e que nos fez voltar a sorrir. 

Foi possível fazer antes, e nós faremos de novo.

Acreditamos na transformação pela coletividade e queremos construir com você! Bora?

Acreditamos na transformação
pela coletividade e queremos
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