Reafirmando o seu compromisso com a defesa da Capoeira, a deputada federal Dandara (PT/MG) solicitou uma reunião com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira (17) para tratar sobre a “Salvaguarda da Capoeira no Brasil e seus impactos nas vidas dos Mestres e Mestras”, bem como do apoio formal do Iphan, por meio de suas superintendências, para a aprovação do PL 1176/2011, que cria a Lei dos Mestres e Mestras no país. A reunião foi um encaminhamento da audiência pública sobre o mesmo tema de autoria da parlamentar e solicitada pela Rede Nacional dos Conselhos Gestores da Salvaguarda da Capoeira.
Salvaguardas são as medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, neste caso a Capoeira, como a identificação, a documentação, a investigação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não formal – e a revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos (Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003/Unesco e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI/Iphan). Desde 2012, o Iphan tem apoiado a realização de mapeamentos de grupos de capoeira, a organização de coletivos deliberativos formados prioritariamente por capoeiristas, seminários, entre outros.
A parlamentar solicitou ao Iphan uma atualização sobre o andamento da execução dos Planos de Salvaguarda, a construção dos planos dos estados que não conseguiram, a composição e andamento dos conselhos de salvaguarda, a portaria de nomeação dos conselhos que estão em vigência e deram continuidade nos trabalhos durante esses anos. Entre outros assuntos que foram tratados estão o Centro de Referência da Capoeira Nacional, Projeto Capoeira nas Escolas (MinC/MEC) e I Encontro das mesas diretora dos Conselhos Gestores da Salvaguarda da Capoeira.
“O trabalho dos Mestres e mestras da Capoeira e a Roda de Capoeira são bens com abrangência nacional registrados como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2008. Mas ainda temos um grande trabalho pela frente para assegurar o fortalecimento, valorização e proteção da prática da capoeira. Duas ações são fundamentais: avançar no mapeamento da capoeira no Estado para conhecer e dimensionar a quantidade de capoeiristas, grupos, mestres e lugares de prática de capoeira, colaborando para que o Iphan possa ampliar as ações de salvaguarda na região, e pressionar para que o projeto Capoeira nas Escolas seja implementado em Minas Gerais a exemplo do que já acontece na Bahia, onde hoje já é lei”, disse Dandara.
Conhecida como Lei Moa do Katendê, a Lei 14.341, tem o intuito de salvaguardar e incentivar a prática da capoeira no Estado, através da sua inclusão no currículo das escolas públicas. A meta promover oficinas de capoeira, qualificação de oficineiros, distribuição de instrumentos musicais e a realização de um festival anual de capoeira nas escolas estaduais.
Estiveram presentes na reunião mestres e mestras de todo país, como Anderson Formiga, Fernanda Lopes Machado, Lígia Vanessa Bezerra Mariano, Mestra Marreca, Reginaldo da Silveira Costa (Mestre Squisito – DF), Thiago Baldez, Alonson Costela (MG), Darlene de Lima Costa (Mestra Darlene – RJ), Denilce Rabelo Borges – Instrutora Sereia (PA), Luiz Fernando Ephrain de Marins (Mestre Ephrain – RJ), Márcio Akira Couceiro (Mestre Akira – RR), Mestre Mano da Capoeira (RS), Mestra Marreca (DF), Mestre Pelé (RJ), Mestre Roberto (MA), Olívia Silva (Professora Negona – BA), Paulo Henrique Menezes da Silva (Mestre Paulão Kikongo – RJ), Paulo Magalhães (Contramestre Sem Terra – BA), Renata Giovana de Almeida Martielo (Mestra Renatinha – RJ); Mestre Iara (Uberlândia), Mestre Angola (Uberlândia) e Viviane Oliveira (Mestra Princesa – Bahia).
