Plano Nacional de Educação Antirracista

novembro 26, 2025

O Plano Nacional de Educação que o Brasil merece é antirracista e nós fizemos parte dessa história.

A educação não é neutra. Ou ela combate o racismo, ou ela o reproduz. Por isso, na discussão do novo PNE, fizemos questão de afirmar um princípio que tem nome, direção e coragem: um Plano Nacional de Educação comprometido com a igualdade racial, com a vida das nossas crianças e com o futuro do nosso povo.

A bancada negra, junto com educadores, movimentos sociais e especialistas, trabalhou para garantir que o PNE reconheça algo que o Brasil já sabe, mas muitas vezes tenta esconder: que meninas e meninos negros enfrentam barreiras profundas, estruturais, e que só um plano com metas claras de enfrentamento ao racismo pode mudar essa realidade.

O Novo Plano Nacional de Educação agora vai à sanção. Aprovamos emendas fundamentais para o currículo, para formação de professores, para o monitoramento por raça e território, para as políticas de permanência, e para garantir que o combate ao racismo não seja um adendo, mas uma espinha dorsal do projeto educacional do país.

São vitórias que respingam futuro. São vitórias que abrem portas para que nossas crianças não tenham seus sonhos interrompidos antes de começar. E seguimos porque a luta é coletiva, é longa e é urgente.

Confira as emendas que aprovamos:

Ações

Dandara e Professor Ronaldo articulam no STF avanço de ação que pode fortalecer o piso nacional do magistério em todo o país

A deputada federal Dandara (PT/MG) e o vereador Professor Ronaldo (PT/Uberlândia) se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar do julgamento do Tema 1218 (RE 1.326.541), ação que pode representar um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação em todo o Brasil. Também estiveram presentes representantes da Fasubra e do Andes, sindicatos que representam os trabalhadores técnico-administrativos e professores federais nas Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.

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Ações

Cultura do Congado conquista reconhecimento nacional: projeto do Dia dos Congadeiros e dos Reinadeiros é aprovado no Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2379/2023, de autoria da deputada federal Dandara (PT/MG), que institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT/RS) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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