Menu
A iniciativa é da deputada federal e também coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Dandara (PT/MG) Nessa terça-feira (7), a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a importância do Congado e do…
Onze anos após ser criada, a Lei de Cotas foi sancionada. A cerimônia de sanção da nova lei ocorreu na manhã da segunda-feira (13/11), em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente…
O relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT/RS). Na Câmara, o texto estava sob relatoria da deputada Dandara (PT/MG). O texto garante prioridade aos cotistas no acesso a programas de assistência estudantil, cotas…
A lei original reserva metade das vagas das universidades e instituições federais para alunos de escolas públicas. A partir dessa reserva inicial, subcotas são criadas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas…
No mínimo, 50% dos recursos do Fundo Social do Lítio deverão ser investidos em educação, e, no mínimo, 10% deverão ser investidos em pesquisa e desenvolvimento científico. A deputada federal mineira Dandara (PT) apresentou um…
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que propõe aumentar a alíquota da Compensação Financeira…
Anexo IV, Gabinete 233
CEP 70160-900 . Brasília/DF
Brasília: (61) 3215-5233
Anexo IV, Gabinete 233
CEP 70160-900 . Brasília/DF
(61) 3215-5233
