Notícias

Câmara promove audiência pública sobre o Dia Nacional do Congado e do Reinado

A iniciativa é da deputada federal e também coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Dandara (PT/MG) Nessa terça-feira (7), a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a importância do Congado e do…

Sanção: Lei de Cotas é sancionado por Lula

Onze anos após ser criada, a Lei de Cotas foi sancionada. A cerimônia de sanção da nova lei ocorreu na manhã da segunda-feira (13/11), em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente…

Senado aprova por votação simbólica o projeto que garante a ampliação e continuidade da Lei de Cotas

O relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT/RS). Na Câmara, o texto estava sob relatoria da deputada Dandara (PT/MG). O texto garante prioridade aos cotistas no acesso a programas de assistência estudantil, cotas…

Imprensa

Câmara inclui estudantes quilombolas como beneficiários da Lei de Cotas em universidades

A lei original reserva metade das vagas das universidades e instituições federais para alunos de escolas públicas. A partir dessa reserva inicial, subcotas são criadas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas…

Deputada mineira quer ampliar CFEM do lítio para programas sociais

No mínimo, 50% dos recursos do Fundo Social do Lítio deverão ser investidos em educação, e, no mínimo, 10% deverão ser investidos em pesquisa e desenvolvimento científico. A deputada federal mineira Dandara (PT) apresentou um…

Deputada propõe criar Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral

PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que propõe aumentar a alíquota da Compensação Financeira…

Acreditamos na transformação pela coletividade e queremos construir com você! Bora?

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