Projetos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congado e do Reinado em 7 de outubro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), o projeto, de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), que cria o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de…

Dandara quer garantir em lei reajuste anual automático do orçamento das universidades federais

A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou uma proposta (PL 760/2025) para garantir em lei o reajuste anual do orçamento das instituições federais de ensino. O texto altera o artigo 55 da Lei de Diretrizes e…

Dandara quer tipificar crime de violência política contra LGBTs

Diante das recorrentes ameaças de estupro "corretivo" em função da orientação sexual de parlamentares de Minas Gerais, a deputada Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal a tipificação do crime…

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