A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou o Projeto de Lei 2989/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o patrocínio e demais formas de comunicação comercial relacionadas às apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2379/2023, de autoria da deputada federal Dandara (PT/MG), que institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos…

Sancionado por Lula, plano incorporou metas que garantem equidade racial para reverter desigualdades históricas O Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, sancionado hoje (14) pelo governo Lula, estabelece objetivos e metas da educação nacional para…