A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), o projeto, de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), que cria o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de…
A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou uma proposta (PL 760/2025) para garantir em lei o reajuste anual do orçamento das instituições federais de ensino. O texto altera o artigo 55 da Lei de Diretrizes e…
Diante das recorrentes ameaças de estupro "corretivo" em função da orientação sexual de parlamentares de Minas Gerais, a deputada Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal a tipificação do crime…
Anexo IV, Gabinete 233
CEP 70160-900 . Brasília/DF
Brasília: (61) 3215-5233
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