A deputada federal Dandara (PT/MG), como coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, ao lado do deputado Rafael Brito, realizaram um seminário sobre as Relações Étnico-raciais no Plano Nacional de Educação (PNE). O espaço de diálogo e participação ativa, contou a presença também da deputada federal Talíria Petrone, do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Antirracista e Sandra Sena, Coordenadora de Políticas Educacionais do Movimento Negro Unificado (MNU), de especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir e propor diretrizes antirracistas para as políticas públicas. A organização do evento foi realizado em parceria com a Legisla Brasil.
A deputada Dandara apontou como o racismo estrutural, um legado histórico da escravidão, ainda reverbera nas desigualdades educacionais, não à toa há uma sub-representação étnico-racial em currículos, materiais didáticos e políticas pedagógicas. Mesmo com a existência das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a realidade de aplicabilidade dessas leis no chão da escola é muito distante.
“O racismo estrutural organiza relações de poder na nossa sociedade e a educação é um campo de intensas e profundas disputas. Não é à toa que com a ascenção do bolsonarismo, a educação também foi disputada, como vimos com a proibição de livros, a criminalização dos professores, a composição dos currículos, a obrigatoriedade das disciplinas.
Além disso, apenas 15,5% das redes municipais possuem uma equipe específica para gerir políticas de equidade racial, sendo 10% dessas em modalidade de coordenação. Apenas 46,4% das redes municipais ofertaram formação de professores com carga mínima de 30 horas; nas estaduais, o percentual sobe para 88,9%. Os dados são do diagnóstico realizado com 98% de adesão das secretarias de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do MEC.
“Como pedagoga e mestre em educação, reafirmo que é preciso garantir formação étnico-racial aos estudantes ainda nos cursos de licenciatura. Também é necessário rever as diretrizes e metas do PNE para assegurar realmente que os municípios garantam em seus planos municipais de educação o ensino para as relações étnico-raciais. Nós precisamos garantir a diversidade da nossa história, da nossa construção política, social, econômica, cutural também presente no PNE. Não dá pra educação ser tão central para um projeto político de país sem fazer com que ela seja antirracista. A nossa bandeira é para que o PNE garanta a centralidade da educação antirracista “, finalizou.
