Câmara inclui estudantes quilombolas como beneficiários da Lei de Cotas em universidades
A lei original reserva metade das vagas das universidades e instituições federais para alunos de escolas públicas. A partir dessa reserva inicial, subcotas são criadas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A Câmara dos Deputados aprovou a atualização da Lei de Cotas nas universidades públicas federais e incluiu quilombolas entre os beneficiários. A […]
Deputada mineira quer ampliar CFEM do lítio para programas sociais
No mínimo, 50% dos recursos do Fundo Social do Lítio deverão ser investidos em educação, e, no mínimo, 10% deverão ser investidos em pesquisa e desenvolvimento científico. A deputada federal mineira Dandara (PT) apresentou um projeto de lei na semana passada que quer ampliação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incidente sobre […]
Deputada propõe criar Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que propõe aumentar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que incide sobre o lítio. O PL 4367/2023 também cria o Fundo Social do Lítio. O lítio […]
Parlamentares levam a Flávio Dino denúncias de ameaças de morte e estupro
Mensagens de teor violento foram encaminhadas por e-mail e tinham como foco deputadas e vereadoras do PT, PDT e PSOL de Minas Gerais
Dandara é a deputada que mais se destaca na defesa da educação
O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (21), na entrega da premiação mais importante da política brasileira.
Congressistas criam bancada negra na Câmara para fortalecer luta antirracista
“A luta contra o racismo é a pauta que unifica os diferentes”, pontuou a deputada estadual Dandara Tonantzin Diante dos diversos ataques à população negra e o alto índice de desigualdade no Brasil, uma comitiva de parlamentares que são parte da delegação que vai acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Angola, […]
Dandara quer que royalties do lítio sejam investidos nos locais de exploração
Deputada federal entregou representação ao Ministério Público Federal que solicita a fiscalização do repasse dos royalties da exploração de lítio aos municípios de Araçuaí e Serro
Relatora da revisão da Lei de Cotas quer bolsa permanência a estudantes para coibir evasão
Dandara Tonantzin, do PT mineiro, pediu ao MEC estudo sobre custo de apoio financeiro a todos os cotistas do país; avaliação da primeira década da lei estava prevista para o ano passado
MEC recebe sugestões para aperfeiçoamento da Lei de Cotas
Relatora do projeto de revisão da Lei de Cotas, Dandara Tonantzin se reuniu com o ministro da Educação para cobrar ações do Executivo em relação ao mecanismo legal e o acesso ao público-alvo
Relatora da Lei de Cotas quer maior assistência para cotista permanecer na universidade
Deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) defende também ampliar as instâncias de verificação da autodeclaração racial Nova relatora da Lei de Cotas na Câmara, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) defende que o cotista tenha prioridade de acesso aos auxílios oferecidos dentro do Plano Nacional de Assistência Estudantil para minimizar casos de evasão nas universidades. Na […]
