Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra

novembro 29, 2023

Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia 20 de Novembro, que marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta do movimento negro brasileiro. O projeto de lei 3268 foi apresentado em 2021 e foi retomado nesta semana pela pressão da Bancada Negra, recém criada no Parlamento.

“A instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional é o reconhecimento tardio da força e da resistência afro-brasileiras pelo direito de existir em liberdade. Hoje temos um Brasil que se reconcilia com a sua própria história e avança no direito à memória, à justiça e à reparação para o povo negro. 20 de Novembro é o dia em que um homem negro foi morto, mas também quando todo um povo renasceu.”, comenta a deputada Dandara.


Como o Senado já votou a proposta em 2021, agora o projeto segue para sanção presidencial. Atualmente, apenas seis estados têm a data como um feriado, como Alagoas,
Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ações

Dandara e Professor Ronaldo articulam no STF avanço de ação que pode fortalecer o piso nacional do magistério em todo o país

A deputada federal Dandara (PT/MG) e o vereador Professor Ronaldo (PT/Uberlândia) se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar do julgamento do Tema 1218 (RE 1.326.541), ação que pode representar um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação em todo o Brasil. Também estiveram presentes representantes da Fasubra e do Andes, sindicatos que representam os trabalhadores técnico-administrativos e professores federais nas Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.

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Ações

Cultura do Congado conquista reconhecimento nacional: projeto do Dia dos Congadeiros e dos Reinadeiros é aprovado no Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2379/2023, de autoria da deputada federal Dandara (PT/MG), que institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT/RS) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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