Minirreforma: parlamentares da bancada negra cobram manutenção de regra eleitoral para candidaturas negras

setembro 5, 2023

Parlamentares da bancada negra reuniram hoje com Dani Cunha (União Brasil/RJ), presidente do Grupo de Trabalho da Minirreforma eleitoral, e o relator da Minirreforma, Rubens Pereira Jr. (PT/MA) diante da possibilidade de criação de um piso mínimo de percentual de financiamento para candidaturas negras de 20%.

“Saímos da reunião com a confirmação de que no projeto da minirreforma eleitoral não haverá retrocessos no que pouco o Brasil já avançou para ampliar a participação de negros e negras na política. O relator confirmou que não há nenhuma possibilidade dessa minirreforma eleitoral propor modificações de fundo e cota. Os dois únicos pontos que vão estar na minirreforma é a definição da data limite para se determinar a quantidade de candidatos negros e de mulheres para efeitos de fundo eleitoral e permissão de propaganda cruzada de um candidato autodeclarado negro com pessoas brancas, com a utilização de recursos do fundo eleitoral. Vamos seguir trabalhando para que não haja nenhum retrocesso”, apontou Dandara.

Estiveram presentes os parlamentares Dandara (PT/MG), Damião Feliciano (União Brasil/PB), Antônio Brito (PSD/BA), Reginete Bispo (PT/RS), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Dr Francisco (PT/PI).

Ações

Dandara e Professor Ronaldo articulam no STF avanço de ação que pode fortalecer o piso nacional do magistério em todo o país

A deputada federal Dandara (PT/MG) e o vereador Professor Ronaldo (PT/Uberlândia) se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar do julgamento do Tema 1218 (RE 1.326.541), ação que pode representar um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação em todo o Brasil. Também estiveram presentes representantes da Fasubra e do Andes, sindicatos que representam os trabalhadores técnico-administrativos e professores federais nas Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.

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