Proposta da deputada federal Dandara representa uma vitória histórica para a cultura afro-brasileira, seguindo agora para sanção presidencial.
Deputada Federal Dandara, autora do projeto, Senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado. Foto: Paola Rodrigues.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2379/2023, de autoria da deputada federal Dandara (PT/MG), que institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT/RS) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação representa um importante reconhecimento às tradições do Congado e do Reinado, manifestações culturais e religiosas de matriz afro-brasileira que expressam a resistência, a fé e a ancestralidade do povo negro em diversas regiões do país, especialmente em Minas Gerais.
A votação contou com a presença de congadeiros e congadeiras do Triângulo Mineiro, que estiveram em Brasília mobilizados pela aprovação da proposta. A participação das guardas e lideranças culturais simbolizou a força de uma tradição mantida há gerações e reforçou a importância do reconhecimento nacional dessas manifestações.
Capitão Ramon Rodrigues, Moçambique de Belém; Capitão Zezão, Congo Sainha; Senador Paulo Paim; Senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação e Cultura; Deputada Federal Dandara; Lindaura Alves, Moçambique Santa Efigênia. Foto: Senado.
“Criar essa data é afirmar valores, elevar a autoestima congadeira e fazer do Brasil um país cada vez mais multicultural e multirracial. Quero agradecer aos idealizadores e incentivadores desse projeto, Zezão Capitão do Congo Sainha e o Capitão do Belém Ramon Rodrigues e, in memoriam, Deny Nascimento, presidente da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Uberlândia. Esse também é um tardio reconhecimento da viva intervenção da negritude na cultura nacional”, destacou Dandara.
Originárias principalmente em Minas Gerais, mas presentes também em estados como São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, as tradições do Congado e do Reinado têm raízes que remontam ao período da escravidão e ao pós-abolição. Organizados em ternos, guardas e irmandades, os grupos realizam festas e procissões em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, celebrada justamente em 7 de outubro.
Por meio dos tambores, cantos, danças e rituais, essas manifestações preservam a memória coletiva, fortalecem laços comunitários e mantêm viva uma herança cultural construída pelo povo negro ao longo de séculos.
“Queremos garantir que essas tradições não sejam esquecidas. O Congado e o Reinado são parte fundamental do patrimônio cultural brasileiro, e a criação dessa data fortalecerá a luta do povo negro e a valorização das suas contribuições para o país”, afirmou a deputada.
Para Dandara, a aprovação no Senado representa um marco para a valorização da ancestralidade afro-brasileira. “O Congado é a fé que canta e dança. É uma manifestação negra de ancestralidade viva que resiste há séculos a opressões, preconceitos e ataques. A aprovação do Dia Nacional dos Congadeiros e Reinadeiros pelo Senado Federal traz uma resposta muito clara àqueles que tentam nos silenciar nas ruas ou nas câmaras municipais: não calarão os nossos tambores. O dia 7 de outubro agora é um marco histórico de reconhecimento da nossa história e da nossa resistência”, concluiu.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial, última etapa para que o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros passe a integrar oficialmente o calendário brasileiro.
