Sanção: Lei de Cotas é sancionado por Lula
Onze anos após ser criada, a Lei de Cotas foi sancionada. A cerimônia de sanção da nova lei ocorreu na manhã da segunda-feira (13/11), em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Dandara quer a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um protocolo de combate ao racismo nas escolas
Diante dos recorrentes casos de discriminação racial contra estudantes negros em Uberlândia, a deputada federal Dandara (PT/MG) encaminhou um ofício ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), ao Ministério da Educação (MEC) e aos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitando a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaboração de um protocolo de prevenção […]
Deputada Dandara questiona Zema sobre exclusão do aumento de ICMS para jetski, helicóptero, lancha e carro importado
A deputada federal Dandara (PT/MG) enviou um ofício hoje (27) ao governador de Minas Gerais, questionando o motivo pelo qual o chefe do Poder Executivo de Minas Gerais não incluiu jetski, helicóptero, lanchas e carros importados no rol de produtos que terão aumento de ICMS.
Dandara cobra Governo Zema ações protetivas à população diante dos riscos do calor extremo
Entre as principais medidas estão a fiscalização do funcionamento de ar-condicionado nos transportes públicos e flexibilização da presença em aulas e universidades
Dandara quer tipificar crime de violência política contra LGBTs
Diante das recorrentes ameaças de estupro “corretivo” em função da orientação sexual de parlamentares de Minas Gerais, a deputada Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal a tipificação do crime de violência política contra LGBTs. A proposta legislativa altera o artigo 359-P do Código Penal Brasileiro.
Deputada Dandara quer Comissão Geral na Câmara para tratar de assassinato de líder quilombola
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) apresentou um pedido para transformar uma Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o brutal assassinato da líder quilombola e ialorixá, Maria Bernadete Pacífico Moreira.
Minirreforma: parlamentares da bancada negra cobram manutenção de regra eleitoral para candidaturas negras
Parlamentares da bancada negra reuniram hoje com Dani Cunha (União Brasil/RJ), presidente do Grupo de Trabalho da Minirreforma eleitoral, e o relator da Minirreforma, Rubens Pereira Jr. (PT/MA) diante da possibilidade de criação de um piso mínimo de percentual de financiamento para candidaturas negras de 20%. “Saímos da reunião com a confirmação de que no […]
Câmara Federal terá Bancada Negra para fortalecer agenda de direitos
A deputada Dandara promoveu um jantar em sua residência em Brasília para parlamentares negros, que são parte da delegação que irá acompanhar o presidente Lula à visita em Angola. É a retomada da parceria, intercâmbio e cooperação entre o Brasil e países africanos. No jantar, os parlamentares encaminharam a a criação de uma Bancada Negra […]
Deputada Dandara solicita à Prefeitura de Uberlândia mudança da data de concurso da cidade
A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) enviou um ofício para a Prefeitura de Uberlândia pedindo que a data do concurso municipal na cidade seja alterada. A reivindicação partiu de diversas comunidades congadeiras já que no dia 8 de outubro acontece a celebração da festa do Congado em nosso município.
Ao MPF deputada Dandara pede fiscalização da exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha
Diante do início da exploração de lítio pela mineradora canadense Sigma Lithium na Grota do Cirilo, localizado nos municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha (MG), a deputada federal Dandara Tonantzin apresentou uma representação ao Ministério Público Federal que pede a fiscalização sobre o repasse dos royalties da exploração mineral aos municípios afetados […]
