A deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) protocolou na Câmara Federal um projeto de lei que propõe a instituição do dia 7 de Outubro como o Dia Nacional do Congadeiro e do Reinadeiro, data em que também se comemora o Dia de Nossa Senhora do Rosário. O objetivo do projeto é valorizar ainda mais a resistência e a luta do povo negro no Brasil, representada pela manifestação cultural do Congado.
As festividades da Congada são expressões afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais, originários de Minas Gerais. Durante a época da escravidão, eram uma forma de resistir à opressão e manter viva a cultura e as tradições africanas. Os congadeiros e as congadeiras, hoje, são protagonistas dessa manifestação cultural, que celebra a força, a coragem, a fé e a ancestralidade do povo negro.
A proposta está em consonância com a lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A criação do Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira é uma oportunidade para fortalecermos o reconhecimento da riqueza e diversidade do patrimônio cultural brasileiro, bem como para valorizarmos e celebrarmos a resistência e a luta do povo negro no Brasil.
Ao mesmo tempo, a instituição dessa data também é uma forma de incentivar a pesquisa, a preservação e a promoção do Congado em todo o país, contribuindo para a educação e a conscientização sobre a cultura afro-brasileira. Contamos com o apoio de todos e todas para a aprovação deste projeto de lei, que representa um avanço importante na valorização da cultura afro-brasileira.
Leia o projeto na íntegra abaixo: