Projeto de lei que cria selo “Não é Não” em locais de entretenimento é aprovado na Câmara dos Deputados
O projeto é o primeiro de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) e prevê criação de protocolo para proteger as mulheres em casos de violência sexual em bares e casas de festas
Deputada Dandara quer garantia de bolsa adicional para estudantes mães solo
A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) protocolou um projeto de lei (nº 794/2023) para garantir o pagamento de valor adicional de 50%, em relação à bolsa estudantil, para mães solo nas universidades e instituições de ensino públicas brasileiras. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).
Deputada quer tornar misoginia crime de ódio contra a mulher
A iniciativa é da Deputada Dandara Tonantzin (PT/MG), inspirada na proposta legislativa da pesquisadora Valeska Zanello, referência em estudos sobre gênero
