Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congado e do Reinado em 7 de outubro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), o projeto, de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), que cria o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A iniciativa visa reconhecer e valorizar as tradições afroculturais do Congado e do Reinado, manifestações que expressam a resistência, a fé e a ancestralidade do povo negro no Brasil.  

Dandara quer tipificar crime de violência política contra LGBTs

Diante das recorrentes ameaças de estupro “corretivo” em função da orientação sexual de parlamentares de Minas Gerais, a deputada Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal a tipificação do crime de violência política contra LGBTs. A proposta legislativa altera o artigo 359-P do Código Penal Brasileiro.

Deputada Dandara quer criar Fundo Social do Lítio com financiamento próprio

A parlamentar também propôs ampliar a taxação do minério do lítio para 4% para viabilizar investimento em desenvolvimento social das regiões onde ocorra a exploração mineral  A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto (4367/2023) que propõe a ampliação para 4% da alíquota para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incidente sobre […]

Deputada Dandara quer garantia de bolsa adicional para estudantes mães solo

A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) protocolou um projeto de lei (nº 794/2023) para garantir o pagamento de valor adicional de 50%, em relação à bolsa estudantil, para mães solo nas universidades e instituições de ensino públicas brasileiras. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).