Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congado e do Reinado em 7 de outubro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), o projeto, de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), que cria o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A iniciativa visa reconhecer e valorizar as tradições afroculturais do Congado e do Reinado, manifestações que expressam a resistência, a fé e a ancestralidade do povo negro no Brasil.
Dandara quer garantir em lei reajuste anual automático do orçamento das universidades federais
A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou uma proposta (PL 760/2025) para garantir em lei o reajuste anual do orçamento das instituições federais de ensino. O texto altera o artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para assegurar que os recursos destinados a essas instituições sejam recompostos anualmente, garantindo que o valor real dos […]
Dandara quer tipificar crime de violência política contra LGBTs
Diante das recorrentes ameaças de estupro “corretivo” em função da orientação sexual de parlamentares de Minas Gerais, a deputada Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal a tipificação do crime de violência política contra LGBTs. A proposta legislativa altera o artigo 359-P do Código Penal Brasileiro.
Deputada Dandara quer criar Fundo Social do Lítio com financiamento próprio
A parlamentar também propôs ampliar a taxação do minério do lítio para 4% para viabilizar investimento em desenvolvimento social das regiões onde ocorra a exploração mineral A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto (4367/2023) que propõe a ampliação para 4% da alíquota para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incidente sobre […]
Deputada Dandara quer garantir falta justificada a mulheres vítimas de violência para registro de boletim de ocorrência
A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) apresentou um projeto de lei para garantir falta justificada no trabalho às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual, por até dois dias, consecutivos ou não, para a realização do boletim de ocorrência e do exame de corpo de delito.
Dandara apresenta projeto para criar Dia Nacional do Congadeiro e do Reinadeiro
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) protocolou na Câmara Federal um projeto de lei que propõe a instituição do dia 7 de Outubro como o Dia Nacional do Congadeiro e do Reinadeiro, data em que também se comemora o Dia de Nossa Senhora do Rosário
Projeto de lei que cria selo “Não é Não” em locais de entretenimento é aprovado na Câmara dos Deputados
O projeto é o primeiro de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) e prevê criação de protocolo para proteger as mulheres em casos de violência sexual em bares e casas de festas
Deputada Dandara quer garantia de bolsa adicional para estudantes mães solo
A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) protocolou um projeto de lei (nº 794/2023) para garantir o pagamento de valor adicional de 50%, em relação à bolsa estudantil, para mães solo nas universidades e instituições de ensino públicas brasileiras. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).
Deputada quer tornar misoginia crime de ódio contra a mulher
A iniciativa é da Deputada Dandara Tonantzin (PT/MG), inspirada na proposta legislativa da pesquisadora Valeska Zanello, referência em estudos sobre gênero
