Dandara apresenta projeto para proibir publicidade de bets e proteger famílias brasileiras
A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou o Projeto de Lei 2989/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o patrocínio e demais formas de comunicação comercial relacionadas às apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets.
Cultura do Congado conquista reconhecimento nacional: projeto do Dia dos Congadeiros e dos Reinadeiros é aprovado no Senado
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2379/2023, de autoria da deputada federal Dandara (PT/MG), que institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT/RS) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PNE Antirracista: Plano Nacional de Educação 2026-2036 é sancionado
Sancionado por Lula, plano incorporou metas que garantem equidade racial para reverter desigualdades históricas O Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, sancionado hoje (14) pelo governo Lula, estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos. O texto organiza-se em três pilares principais: acesso, qualidade e equidade. Busca-se garantir que todos tenham […]
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que reajusta de forma automática o orçamento anual das universidades
Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da deputada federal Dandara (PT/MG), de nº 760/2025 para garantir em lei o reajuste anual do orçamento das instituições federais de ensino. O texto altera o artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para assegurar […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congado e do Reinado em 7 de outubro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), o projeto, de autoria da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), que cria o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A iniciativa visa reconhecer e valorizar as tradições afroculturais do Congado e do Reinado, manifestações que expressam a resistência, a fé e a ancestralidade do povo negro no Brasil.
Dandara quer garantir em lei reajuste anual automático do orçamento das universidades federais
A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou uma proposta (PL 760/2025) para garantir em lei o reajuste anual do orçamento das instituições federais de ensino. O texto altera o artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para assegurar que os recursos destinados a essas instituições sejam recompostos anualmente, garantindo que o valor real dos […]
Dandara quer tipificar crime de violência política contra LGBTs
Diante das recorrentes ameaças de estupro “corretivo” em função da orientação sexual de parlamentares de Minas Gerais, a deputada Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal a tipificação do crime de violência política contra LGBTs. A proposta legislativa altera o artigo 359-P do Código Penal Brasileiro.
Deputada Dandara quer criar Fundo Social do Lítio com financiamento próprio
A parlamentar também propôs ampliar a taxação do minério do lítio para 4% para viabilizar investimento em desenvolvimento social das regiões onde ocorra a exploração mineral A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto (4367/2023) que propõe a ampliação para 4% da alíquota para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incidente sobre […]
Deputada Dandara quer garantir falta justificada a mulheres vítimas de violência para registro de boletim de ocorrência
A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) apresentou um projeto de lei para garantir falta justificada no trabalho às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual, por até dois dias, consecutivos ou não, para a realização do boletim de ocorrência e do exame de corpo de delito.
Dandara apresenta projeto para criar Dia Nacional do Congadeiro e do Reinadeiro
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) protocolou na Câmara Federal um projeto de lei que propõe a instituição do dia 7 de Outubro como o Dia Nacional do Congadeiro e do Reinadeiro, data em que também se comemora o Dia de Nossa Senhora do Rosário
